Análise da Sustentabilidade da Política Fiscal do Estado de Minas Gerais

Ronaldo Lamounier Locatelli; Valdete Gomes Ferreira; Leandro Alves Patah

doi:10.7444/118

Análise da Sustentabilidade da Política Fiscal do Estado de Minas Gerais

Ronaldo Lamounier Locatelli, Valdete Gomes Ferreira, Leandro Alves Patah

Resumo

O objetivo deste trabalho é discutir a sustentabilidade da política fiscal do Estado de Minas Gerais, sendo analisada a evolução das receitas e despesas, que incluem o pagamento de juros da dívida, para o período de 2002-2010. O estudo adota uma abordagem quantitativa, sendo a necessidade de financiamento do setor público analisada com o emprego do conceito “acima da linha”. Não obstante o crescimento da dívida, os testes de cointegração entre as séries de receitas e despesas revelam que o Estado é solvente e tem respeitado suas restrições orçamentárias. É também empregado o modelo de Blanchard, que trata de projeções dos resultados primários necessários à estabilidade da relação dívida pública/receita corrente. Novamente, é confirmada a hipótese de solvência do ente federativo. Contudo, as simulações deixam claro que a taxa de juros que incide sobre a dívida federalizada é muito elevada e, considerando o estágio atual da economia nacional, deve ser revista. Palavras-chave: Dívida Pública, Sustentabilidade Fiscal, Solvência.

Referências

ALBUQUERQUE, C; MEDEIROS, M; FEIJÓ, P. H. Gestão de Finanças Públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com responsabilidade fiscal. 2.ed. Brasília: Coleção Gestão Pública, 2008.

BASTOS JÚNIOR, R. M. Análise da solvência do Estado de Minas Gerais e da Sustentabilidade de sua Dívida Pública. 2003. 45p. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003.

BLANCHARD, O. Macroeconomia: teoria e política econômica. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

BRASIL. Lei Complementar 101 – “Responsabilidade Fiscal”, de 05 de maio de 2000. Diário Oficial de União, Brasília, DF, 05 de maio de 2000.

BRASIL. Lei Federal n.9496/97 – “Refinanciamento das Dívidas Estaduais”, de 11 de setembro de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de setembro de 1997. Disponível em http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/receita_liquida.asp. Acesso em 15 jul. 2012.

BRYMAN, A. Research Methods and Organization Studies. London: Routludge, 1995.

COLLIS, J.; HUSSEY, R. Pesquisa em Administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

CONTRATO de Confissão, Promessa e Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, entre o Estado de Minas Gerais e a União (Contrato n° 04/98/STN/COAFI).

GIAMBIAGI, F; ALÉM, A, C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Campus, 2011.

GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GREMAUD, A. M et al. Economia Brasileira Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GUJARATI, D. N., Econometria Básica. São Paulo: Makron Books, 2000.

HAIR, J. F.; ANDERSON, R. E.; TATHAM, R. L.; BLACK, W. C. Multivariate Data Analysis. New Jersey: Prentice Hall, 1998.

KERLINGER, F. N. Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: EPU, 1980.

KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, Publicação original, Londres, Macmillan Press, 1936. Publicado em português pela Abril Cultural, São Paulo, 1983.

KRUGMAN, P., A Crise de 2008 e a Economia da Depressão, 4.ed. Editora Campus: Rio de Janeiro, 2009.

LAKATOS, E. M; MARCONI, M., Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7.ed. São Paulo: Atlas, 2007.

LUPORINI, Viviane. Conceitos de sustentabilidade fiscal. UFF / Economia, Niterói, Texto para Discussão, n.189, 2006.

MACKINNON, J. G. Critical Values of Cointegration Tests. In: ENGLE, R. F e GRANGER, C. W. J. (Org.). Long-Run Economic Relationships in Cointegration. New York: Oxford University Press, 1991.

MATIAS-PEREIRA, J., Finanças Públicas: a política orçamentária no Brasil. 5. Ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MINAS GERAIS. Inventário do Fundo Secretaria das Finanças. Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado de Cultura – Arquivo Público Mineiro: Belo Horizonte, 2005. 14 p. Disponível em http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/. Acesso em 15 jul. 2012.

OLIVEIRA, F; GONTIJO, C., Dívida Pública do Estado de Minas Gerais: a renegociação necessária, Belo Horizonte, 2012.

PALIS, R., Sustentabilidade da política fiscal: o caso brasileiro. 1998. 96p. Dissertação (Mestrado em Economia) – Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1998.

PASTORE, A. C. Déficit Público, a sustentabilidade do crescimento das dívidas internas e externa, senhoriagem e inflação: uma análise do regime monetário brasileiro. Revista de Econometria, Rio de Janeiro, v.14, n.2, p.176-233, 1994.

PIANCASTELLI, M; MIRANDA, R. B., Dívida dos Estados 10 anos depois. 2008. 45p. Disponível em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/divida_estados _10anos_depois.pdf. Acesso em 28 ago. 2011.

REZENDE, F., Finanças Públicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

RIANI, F; Albuquerque, C. L., Dívida Pública do Estado de Minas Gerais: renegociação não resolveu o problema, Anais do XVI Seminário sobre Economia Mineira, Diamantina, CEDEPLAR/UFMG, Belo Horizonte, 2010.

ROCHA, F., Long-run limits on the Brazilian government debt. Revista Brasileira de Economia, v.51, n. 4, out/dez 1997.

SOUZA, R. E., A Federalização da Dívida e a Sustentabilidade Fiscal do Estado de Minas Gerais: 1998-2010. 2012. 84f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Fundação Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo, 2012.

VASCONCELOS, J. R; PIANCASTELLI, M; MIRANDA, R. B., Esforço Fiscal dos Estados Brasileiros. Brasília: ESAF, 2004.

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