Garantias em Operações de Project Finance nos Setores de Infraestrutura: O Papel dos Covenants

Resumo

OBJECTIVE
The work aims to demonstrate the relevance of an optimal combination model of collaterals granted by the sponsors for the success of structured transactions through project finance, analyzing how the correct reunion of positive and negative covenants with the other guarantees involved reduces the maximum variation of cash flow, and optimize the financial leverage to improving the performance of the operation.

METHODOLOGY
It analyzes the characteristics of project finance in infrastruc-ture sectors, indicating its peculiarities and describing the whole structure of such type of financial engineering. Then we study how the choice of certain covenants influences the value assessment methodology for structured projects.

RESULTS AND CONCLUSIONS
The combination of collateral and covenants enables greater efficiency in monitoring the project's cash flow, which increases the credibility of funded to funders. This combination also increases the value of the projects, since it provides greater assurance that the portion of the revenue of the SPE (Special Purpose entity) will be used to prepay debt instead of being distributed as profits to its members / shareholders.

PRACTICAL IMPLICATIONS
The problems encountered in the exclusive use of bank and personal guarantees in project finance can be mitigated through alignment with contractual covenants. The effect is to generate a clear signal to the market that the enterprise is reliable. The final effect is to increase the value of the project and/or the reduction of the yield required, which increases the probability of its approval and the volume of aggregate investments.

KEYWORDS
Project Finance, Infrastructure, Collaterals, Covenants.


OBJETIVO
Demonstrar a relevância de um modelo ótimo de conjugação de garantias outorgadas pelos patrocinadores para o sucesso de operações estruturadas via project finance, mostrando como a correta reunião dos covenants positivos e negativos com as demais garantias envolvidas permite reduzir ao máximo a variação do fluxo de caixa e, deste modo, otimizar a alavancagem financeira para melhoria da performance da operação.

METODOLOGIA
Analisam-se as características dos financiamentos de projetos nos setores de infraestrutura, indicando suas peculiaridades e descrevendo por completo toda a estrutura desta modalidade de engenharia financeira. É realizado um estudo de como a escolha de determinado covenants influencia na metodologia de avaliação de valor utilizada para projetos estruturados.

RESULTADOS E CONCLUSÕES
A combinação de garantias reais e covenants possibilita maior eficiência no monitoramento do fluxo de caixa do projeto, gerando uma boa administração do mesmo, fato este que, consequentemente, aumenta a credibilidade dos financiados perante os financiadores. Essa combinação também aumenta o valor dos projetos, uma vez que fornece maiores garantias de que parte das receitas da SPE (Sociedade de Propósito Específico) será utilizada para o pré-pagamento da dívida ao invés de ser distribuída como lucro para seus sócios/acionistas.

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
Os problemas encontrados na utilização exclusiva de garantias bancárias e pessoais em project finance podem ser mitigadas através da harmonização com covenants contratuais. O efeito é a geração de uma sinalização clara para o mercado de que o empreendimento é confiável. O efeito final é o aumento do valor do projeto e/ou a redução da taxa de retorno exigida, o que aumenta a probabilidade de sua aprovação e o volume de investimentos agregado.

PALAVRAS-CHAVE
Project Finance, Infraestrutura, Garantias, Covenants