Legislação Específica Para Infraestrutura e P&D Induz Redução do Risco de Debêntures no Brasil

Graziella Dorigon Passos; Wesley Mendes-da-Silva

doi:10.7444/197

Legislação Específica Para Infraestrutura e P&D Induz Redução do Risco de Debêntures no Brasil

Graziella Dorigon Passos, Wesley Mendes-da-Silva

Resumo

Legislação Específica Para Infraestrutura e P&D Induz Redução do Risco de Debêntures no Brasil

Objetivo
O objetivo deste trabalho é analisar o impacto dos dispositivos Lei de incentivo n° 12.431/11 sobre a performance de emis-sões de títulos de dívida corporativa no mercado brasileiro, de caráter de infraestrutura.

Metodologia
Neste artigo são empregados modelos OLS, a partir de dados relativos a 106 emissões registradas no período compreendido entre 2007 e 2014. A variável dependente consiste em uma proxy para os spreads, i.e. o rating atribuído, pelas agências de classificação de risco, à emissão

Resultados e Conclusões
O incentivo às emissões de debêntures destinadas ao financi-amento de projetos de investimento em infraestrutura ou PD&I exerce influência significativa sobre a classificação de risco (rating) das emissões.

Implicações Práticas
A consequência esperada de melhor classificação de risco seria a redução dos spreads praticados em cada emissão, o que está alinhado com a intenção da redução do custo de capital para a companhia emissora da dívida. Por extensão, em decorrência do incentivo, seria de esperar o incremento do número de projetos de investimento que tenham como destino infraestrutura ou PD&I.

Palavras-chave
Inovação Financeira, Debêntures, Mercado de Capitais Brasi-leiro, Infraestrutura, PD&I

Specific Legislation for Infrastructure and R&D Induces Risk Reduction of Debentures in Brazil

Objective
The objective of this study is to analyze the impact of incentive devices Law No. 12,431/11, the performance of emissions of corporate debt in the Brazilian market.

Methodology
In this article are used OLS models, from data on 106
emissions registered in the period between 2007 and 2014 the dependent variable consists of a proxy for the spreads, i.e. the rating assigned by the rating agencies.

Results and Conclusions
Encouraging emissions of debentures to finance investment projects in infrastructure or PD & I has significant influence on the risk classification (rating) emissions.

Practical Implications
The expected result of better risk classification would be the reduction in spreads in each emission, which is aligned with the intent of reducing the cost of capital for the company
By extension, due to the incentive, we would expect the in-crease in the number of investment projects whose destination or RD & I infrastructure.

Keywords
Financial Innovation, Debentures, Brazilian Capital Market, Infrastructure, PD&I

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