Estrutura de Capital e Concentração de Propriedade da Empresa Brasileira

Resumo

OBJETIVO
O objetivo deste trabalho é analisar, sob o enfoque dos conflitos de agência, se a concentração de propriedade tem efeitos na estrutura de capital da empresa.

METODOLOGIA
Para um painel de dados não balanceado, composto por 2.324 observações anuais de 266 empresas não financeiras cotadas na BM&FBovespa, no período 1996-2012, foram estimados modelos pelo método generalizado de momentos (GMM) que têm como variável dependente o endividamento da empresa e como variáveis independentes a concentração de propriedade e outros fatores apontados por diferentes teorias como capazes de interferir na capacidade de endividamento da empresa.

RESULTADOS E CONCLUSÕES
Os resultados indicam que, de fato, a concentração de propriedade favorece o endividamento em função de alguns possíveis razões: a insuficiência de fluxo de caixa para financiar os projetos de investimento, ao fato de grandes acionistas resistir à emissão de ações devido à ameaça de perda de poder, a dificuldade de emissão de ações por empresas com propriedade altamente concentrada, a maximização do benefício tributário da dívida, ou ainda a influência do aspecto reputação de grandes acionistas controladores no relacionamento com o mercado de crédito. Também se observa um efeito quadrático inverso da concentração de propriedade, o que indica que a concentração tem um efeito positivo até certo limite, a partir do qual o excesso de concentração prejudica a capacidade de financiamento por dívida. Adicionalmente, foi detectado o efeito positivo do tamanho e do grau de tangibilidade sobre o endividamento da empresa, conforme previsto teoricamente. Por outro lado, a rentabilidade apresenta efeito negativo sobre o endividamento, sendo uma indicação de que a empresa brasileira estaria utilizando lucro retido para financiar-se, o que é indicativo de um comportamento pecking order.

IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
O trabalho apresenta uma contribuição adicional para a compreensão da estrutura de capital da empresa ao prover evidência no contexto do enfoque de conflitos agência. Efetivamente, a concentração de propriedade parece ter um papel que favorece o financiamento do investimento através de dívida no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE
Estrutura de Capital, Concentração de Propriedade, Brasil.

 
CAPITAL STRUCTURE AND OWNERSHIP CONCENTRATION OF THE BRAZILIAN FIRM

OBJECTIVE
The objective of this study is to analyze, under the agency conflicts theoretical framework, whether the ownership concentration has effects on the firm's capital structure.

METHODOLOGY
For an unbalanced data panel of 2,324 firm-year observations relative to 266 non-financial firms listed on the BM&FBovespa, in the period 1996-2012, models were estimated by generalized method of moments (GMM) in which firm debt is the dependent variable and ownership concentration is the explanatory variable, together with other factors pointed out by different theories as able to moderate debt.

RESULTS AND CONCLUSIONS
The results indicate that, in fact, ownership concentration favors debt due to some possible reasons: the insufficient cash flow to finance investment projects, the fact that large shareholders resist to stock issue due to the threat of losing power, the difficulty of stock issue by firms with highly concentrated ownership, maximizing debt tax benefit, or even the influence of large controlling shareholders reputation in the relation with the funding market. An inverse U-shaped relation of ownership concentration over debt has also been documented, which signals that ownership concentration has a positive effect to a limited extent, from which excess ownership concentration adversely affects debt financing capacity. Additionally, a positive effect of firm size and tangibility on debt has been detected as theoretically proposed. On the other hand, profitability has a negative effect on debt, being an indication that the Brazilian company would be using retained earnings to finance investment, which signals a Pecking-order behavior.

PRACTICAL IMPLICATIONS
The work presents an additional contribution to the understanding of firm capital structure by providing evidence under the agency conflicts framework. Indeed, ownership concentration seems to have a role in favoring access to debt to finance investment in Brazil.

KEYWORDS
Capital structure, Ownership Concentration, Brazil.