Evidenciação do arrendamento mercantil financeiro nas empresas listadas no novo mercado da BM&FBOVESPA

Letícia Meurer Krüger, José Alonso Borba

Resumo


Ao considerar as exigências do registro de arrendamento de acordo com o CPC 06, o objetivo deste trabalho é verificar se as empresas listadas na BM&FBOVESPA pertencentes ao segmento Novo Mercado, que possuem operações de arrendamento mercantil financeiro no ano de 2009, divulgaram as características do arrendamento em Notas Explicativas em conformidade com o que preconiza o CPC 06. As informações necessárias para a realização da pesquisa foram coletadas do site da BM&FBOVESPA. Existem cadastradas na BM&FBOVESPA 532 empresas, das quais 112 pertencem ao segmento Novo Mercado. Destas, 42 empresas possuem operação de arrendamento mercantil financeiro, as quais foram analisadas para realização do estudo. A fim de verificar se as empresas evidenciaram a operação de arrendamento em conformidade com o CPC 06, aplicou-se um “check list” com 8 itens que foram verificados nas Notas Explicativas das empresas. Por meio desta aplicação, verificou-se que apenas uma empresa evidenciou os itens adequadamente. As demais empresas ficaram aquém do esperado, sendo que a segunda empresa com maior percentual de evidenciação apresentou apenas 5 itens adequadamente, a média geral de evidenciação ficou em torno de 11,6%. Conclui-se então, que as empresas estudadas não estão registrando seus arrendamentos mercantis financeiros conforme preconiza o CPC 06.


Referências


BM&FBOVESPA. (s.d.). Empresas listadas. Acesso em 02 de setembro de 2010, disponível em .

BONI, Strãoanu; IOV, Daniela. (2009). Accounting of lease contracts according to IAS 17 “leasing contracts”. Romanian Economic and Business Review, n.2, v.4.

BORBA, José Alonso; SOUZA, Maíra Melo; ZANDONAI, Fabiana. (2009) Evidenciação da perda no valor recuperável de ativos nas demonstrações contábeis: uma verificação nas empresas de capital aberto brasileiras. São Paulo: In: XXXIII Encontro da ANPAD.

BRASIL. (2007) Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Acesso em 13 de setembro de 2010, disponível em .

BUCHARAN, Robert F. (May/June 2003) International accounting harmonization: developing a single world standard. Business Horizons, n.3, v. 46, pp. 61-70.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. (2008) Deliberação CVM nº 554, de 12 de novembro de 2008. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil. Acesso em 12 de setembro de 2010, disponível em: .

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. (2008) Pronunciamento conceitual básico – estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Acesso em 15 de agosto de 2010, disponível em: .

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. (2008) Pronunciamento técnico CPC 06 –operações de arrendamento mercantil. Acesso em 20 de agosto de 2010, disponível em: .

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2005) Resolução CFC nº 1.055/05, de 7 de outubro de 2005.Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências. Acesso em 10 de setembro de 2010, disponível em:

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2001) Resolução CFC nº 921, de 13 de dezembro de 2001. Aprova da NBC T 10– dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.2 - arrendamento mercantil. Acesso em 23 de setembro de 2010, disponível em:

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2008) Resolução CFC nº 1.141, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 10.2 – Operações de arrendamento mercantil. Acesso em 05 de setembro de 2010, disponível em:

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. (2010) Resolução CFC nº 1.282/10, de 28 de maio de 2010.Atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC nº 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Acesso em 05 de setembro de 2010, disponível em:

DIAS, Warley de Oliveira; CUNHA, Jacqueline Veneroso Alves da; MÁRIO, Poueri do Carmo. (out/dez 2009) Plano de incentivo em opções de ações e a harmonização contábil: estudo do nível de disclosure das empresas brasileiras após o CPC 10. Revista “Pensar Contábil”, n. 46, v. 11.

EISFELDT, Andrea L.; RAMPINI, Adriano A. (abr 2009) Leasing, Ability to Repossess, and Debt Capacity. The Review of Financial Studies, n. 4, v. 22.

GIL, Antonio Carlos. (2007) Como elaborar projetos de pesquisa. (4. ed.). São Paulo: Atlas.

GRACILIANO, Erivelton Araujo; SANTANA, Esdras Carlos; NUNES, Alessander de Paiva; SZUSTER, Natan. (2009) Contabilização do leasing em empresas arrendadoras: divergências na legislação brasileira. Fortaleza: In: XVI Congresso Brasileiro de Custos.

IUDICIBUS, Sergio de. (2010) Contabilidade introdutória. (11.ed.). São Paulo: Atlas.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. (2010) Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas.

LYON, Julian. (2010) Accounting for leases: telling it how it is. Journal of property investment & finance, n. 5, v. 28, pp. 328-332.

MARTINS, Gilberto de Andrade; THEÓPHILO, Carlos Renato. (2009) Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. (2 ed.). São Paulo: Atlas.

NIYAMA, Jorge Katsumi; BARBOSA, Eduardo Jorge Pyrrho; CAVALCANTI, Rosa Fidélia Vieira; LEITE, Daniela Cíntia de Carvalho. (dez 2002) Contabilizações das operações de leasing: avaliação do nível de aderência da Norma Técnica 10.2 do Conselho Federal de Contabilidade à Luz das Normas Internacionais de Contabilidade do IASB. Revista Contabilidade Vista & Revista, n. 3, v. 13, pp. 21–34.

NIYAMA, Jorge Katsumi. (2008) Contabilidade internacional. São Paulo: Atlas.

PEREIRA, Renata Gonçalves; MARQUES, José Augusto Veiga da Costa.( jan/mar 2009) Comentários sobre a evidenciação das operações de arrendamento mercantil no contexto da convergência com as práticas contábeis internacionais: o caso da Petróleo Brasileiro S/A. Revista “Pensar Contábil”, n. 43, v. 11.

RECH, Ilirio Jose; CUNHA, Moisés Ferreira da; PEREIRA, Ivone Vieira; OLIVEIRA, Josemar Ribeiro de. (2008) Leasing financeiro: um estudo do reconhecimento e evidenciação nas demonstrações financeiras de uma empresa de aviação civil. São Paulo: In: 8° Congresso USP Controladoria e Contabilidade.

RICHARDSON, Roberto Jarry. (2008) Pesquisa social: métodos e técnicas. (3.ed.). São Paulo: Atlas.

ROZA, Maristela Menna Costa da; ALBERTON, Luiz; LIMONGI, Bernadete. (set/dez 2008) A gestão tributária do leasing como fonte de receita municipal. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, n.3, v.13, pp. 1-10.

SANTOS, Nálbia de Araújo; RAIMUNDINI, Simone Leticia; SOUSA, Carlos Antônio Balbino de. (mai/ago 2007) Evidenciação contábil: análise comparativa da aplicação das normas internacionais de contabilidade e das normas vigentes no Brasil em operações de arrendamento mercantil financeiro. Enfoque: Reflexão Contábil, n. 2, v. 26, pp. 72-87.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. (1995) Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.


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