As Mudanças no Tratamento Contábil do Leasing e seus Reflexos nos Indicadores Econômico-Financeiros das Companhias Aéreas Brasileiras

Alessandra Vasconcelos Gallon, Mauricio Crippa, Aderaldo Fontenele Gois, Márcia Martins Mendes De Luca

Resumo


O estudo objetiva analisar o impacto da adoção dos novos critérios de contabilização e práticas de divulgação das operações de arrendamento mercantil (leasing) nos indicadores econômico-financeiros das companhias aéreas brasileiras listadas na BM&FBovespa, as quais utilizam essa modalidade de financiamento em maior intensidade. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, realizada por meio de análise documental. Os indicadores foram analisados antes e depois da vigência dos normativos, confrontando-se-os com os indicadores das maiores companhias aéreas listadas no ranking da Global Fortune 500, de 2009. Os resultados demonstram uma variação negativa dos índices mensurados relacionados ao Passivo, e positiva dos índices de rentabilidade. Conclui-se que, de modo geral, após a adoção das novas normas: (i) os indicadores das empresas brasileiras tornaram-se mais próximos daqueles apresentados pelos referenciais externos, demonstrando que o modelo contábil anteriormente adotado no Brasil poderia induzir o investidor, sobretudo o estrangeiro, a tomar decisões incorretas; (ii) as empresas brasileiras apresentaram um nível de evidenciação dos requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 06 (IAS 17) próximo daquele apresentado pelos referenciais externos, ainda que todas as empresas analisadas apresentem lacunas de divulgação.

Palavras-chave: Leasing. Indicadores econômico-financeiros. Companhias aéreas brasileiras.

Referências


Air France-KLM Group. (2008). Consolidated financial statements: year ended March, 31, 2008. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://www.airfranceklm-finance.com/EN/160

AMR Corporation (2007). 2007 Annual report. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://phx.corporate-ir.net/phoenix.zhtml?c=117098&p=irol-IRHome&from=Nav

Aranha, J. A. M. & Lins, O. S., Filho. (2005, outubro). Modelos de previsão de insolvências: o termômetro de Kanitz na avaliação de empresas do setor de aviação comercial. Anais da Jornada Científica do Centro-Oeste – JCEA, Campo Grande, MS, Brasil, 5.

Assaf Neto, A. (2008). Finanças corporativas e valor. 3. ed. São Paulo: Atlas.

Banco Central do Brasil. (1996). Resolução n. 2.309, de 28 de agosto de 1996. Disciplina e consolida as normas relativas às operações de arrendamento mercantil. Recuperado em 20 janeiro, 2011, de http://www.felsberg.com.br/pdf/financiamentos_resolucao-2309.pdf

Board of Governors of the Federal Reserve System. (2011). Recuperado em 22 janeiro, 2011. http://www.federalreserve.gov/

Lei n. 6.099, de 12 de setembro de 1974. (1974). Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências. Brasília. 1974. Recuperado em 20 janeiro, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6099.htm

Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as sociedades por ações. Brasília. 1976. Recuperado em 18 janeiro, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil.../Leis/L6404consol.htm

Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, e da Lei n. 6.385, de 07/12/1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília. 1976. Recuperado em 18 janeiro, 2011, de http://www.planalto.gov.br/ccivil.../_ato2007.../2007/lei/l11638.htm

Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009. (2009). Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; institui regime tributário de transição e dá outras providências. Brasília. 2009. Recuperado em 20 janeiro, 2011, de http://www.planalto.gov.br/.../2009/lei/l11941.htm

Comissão de Valores Mobiliários. (1987). Parecer de Orientação n. 15, de 28 de dezembro de 1987. Procedimentos a serem observados pelas companhias abertas e auditores independentes na elaboração e publicação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e do parecer de auditoria relativos aos exercícios sociais encerrados a partir de dezembro de 1987. Recuperado em 20 janeiro, 2011, de http://www.portaldecontabilidade.com.br/.../parecercvm151987.htm

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). Pronunciamento conceitual básico, de 11 de janeiro de 2008 (a). Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. Recuperado em 18 janeiro, 2011, de http://www.cpc.org.br/pdf/pronunciamento_conceitual.pdf

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2008). CPC 06 – Operações de arrendamento mercantil, de 3 de outubro de 2008 (b). Recuperado em 18 janeiro, 2011, de http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_06.pdf

Conselho Federal de Contabilidade. (2001). Resolução n. 921, de 13 de dezembro de 2001. Aprova, da NBC T 10 – dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, o item: NBC T 10.2 – arrendamento mercantil. Brasília, 2001. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rescfc921nbct1002

Costa, D. M. D. (2009, setembro). Impactos das mudanças tributárias sobre o nível de competitividade econômica e financeira no setor de energia elétrica. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, São Paulo, SP, Brasil, 33.

Deloitte Touche Tohmatsu. (2009). Checklist para elaboração de demonstrações financeiras. São Paulo, 2009. Recuperado em 25 janeiro, 2011, de http://www.deloitte.com/view/pt_BR/br/index.htm

Delta Air Lines, INC. (2011). Form 10-K: annual report which provides a comprehensive overview of the company past year. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://www.delta.com/about_delta/ investor_relations/index.jsp

Deutsche Lufthansa Aktiengesellschaft. (2007). Annual report 2007. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://investor-relations.lufthansa.com/en.html

Di Augustini, C. A. (1998). Leasing financeiro: fundamentos, avaliação. 2. ed. São Paulo: Atlas.

Diniz, M. H. (1988). Curso de direito civil brasileiro. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores.

Duarte, S. L., Oliveira, V. A., & Lemes, S. (2008, outubro). Alternativa para adaptação da Lei 11.638/07 em relação aos contratos de leasing vigentes. Anais da Semana do Servidor e Semana Acadêmica, Uberlândia, MG, Brasil, 4.

Fernandes, E. & Pires, H. M. (2008, novembro). Uma análise comparativa de desempenho de empresas aéreas a nível mundial. Anais do Simpósio de Transporte Aéreo da SBTA, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 7.

Financial Accounting Standards Board. (1976). Statement of financial accounting standards n. 13: accounting for leases. Norwalk: FASB.

Global Fortune 500. (2009). Our annual ranking of the world's largest corporations. July 20th, 2009. Recuperado em 10 janeiro, 2011, de http://money.cnn.com/magazines/fortune/global500/2009/ industries/141/index.html

GOL Linhas Aéreas Inteligentes S. A. Demonstrações financeiras padronizadas: demonstração do resultado do exercício, balanço patrimonial e notas explicativas. Recuperado em 17 janeiro, 2011, de http://www.bmfbovespa.com.br

GOL Linhas Aéreas Inteligentes S. A. (2007). Relatório anual. 2007. Recuperado em 05 janeiro, 2011, de http://www.voegol.com.br

GOL Linhas Aéreas Inteligentes S. A. (2008). Relatório anual. 2008. Recuperado em 05 janeiro, 2011, de http://www.voegol.com.br

Grebinski, G. C. & Dal Vesco, D. G. (2010, maio). As alterações na contabilização do leasing financeiro frente à convergência para normas internacionais de contabilidade. Anais da

Convenção Estadual dos Contabilistas, 15., Cascavel, PR, Brasil, 15.

International Accounting Standards Board. (2010). International accounting standard 17, IAS 17: Leases. E.U., 2010.

Leopardi, M. T., Beck, C. L. C., Nietsche, E. A., & Gonzales, R. M. B. (2001). Metodologia da pesquisa na saúde. Santa Maria: Pallotti.

Lopes, J. A. C. & De Rocchi, C. A. (2009). Custos remanentes e seu impacto no desempenho econômico-financeiro: caso Varig. Revista de Informação Contábil, 3(1), 1-15.

Macedo, A. S. M. (2007). Desempenho de empresas socialmente responsáveis: uma análise por índices contábil-financeiros. Revista Produção On Line, ed. especial.

Machado, J. R. (2004). Administração de finanças empresariais. 2. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark.

Marques, R. R. (1999). O leasing financeiro na arrendatária e o reflexo na análise das demonstrações contábeis. Contabilidade, Gestão e Governança, 2(1), 75-101.

Martins, G. A. (2002). Estatística geral e aplicada. 2. ed. São Paulo: Atlas.

Martins, O. S., Vasconcelos, A. F., & Souza, M. V. (2008). O tratamento contábil do arrendamento mercantil nas demonstrações financeiras: o jogo de interesses versus a busca pela transparência dessas demonstrações. Qu@litas Revista Eletrônica, 7( 2), 1-14.

Paiva, F. P. (2002). O leasing no Brasil no setor de bens duráveis. São José dos Campos: Univap.

Pereira, A. N., Ferreira, R. B., & Machado, V. L. (2008). A rentabilidade da TAM no contexto de elevação do preço do barril de petróleo. Revista Contemporânea de Contabilidade, 1(10), 129-146.

Pereira, E. M., Barreto, E. A. M., Jr., Freire, F. S., & Ribeiro, A.

D., Filho. (2010, julho). Ajuste a valor presente da carteira de leasing e as distorções patrimoniais nas demonstrações contábeis das sociedades de arrendamento mercantil listadas na CVM. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 10.

Pereira, R. G. & Marques, J. A. V. C. (2009). Evidenciação das operações de arrendamento mercantil no contexto da convergência com as práticas contábeis internacionais: o caso da Petróleo Brasileiro S/A. Pensar Contábil, 11(43), 45-54.

Perez, J. H., Júnior. (2006). Conversão de demonstrações contábeis. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Rech, I. J., Cunha, M. F., Pereira, I. V., & Oliveira, J. R. (2008, julho). Leasing financeiro: um estudo do reconhecimento e evidenciação nas demonstrações financeiras de uma empresa de aviação civil. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 8.

Sales, I. C. H. & Resende, A. L. (2005, julho). Evidenciação das informações contábeis: uma análise de conteúdo aplicada ao setor de transporte aéreo brasileiro. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 5.

Santana, H. G. P. & Campos, N. G. (2007, julho). Os reflexos do leasing financeiro nas demonstrações contábeis das empresas: um estudo de caso com a Usifast Logística Industrial S. A. e com a Bradesco Leasing S. A. Arrendamento mercantil com enfoque na forma de contabilização do leasing conforme a Lei 6.099/74 e a NBC T10.2. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 7.

Santi, A., Filho & Olinquevitch, J. L. (2009). Análise de balanços para controle gerencial. 5. ed. São Paulo: Atlas.

Santos, E. S. & Calixto, L. (2010). Impactos do início da harmonização contábil internacional (Lei 11.638/07) nos

resultados das empresas abertas. RAE Eletrônica, 9(1), Art. 5.

Silva, E. L. & Menezes, E. M. (2001). Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 3 ed. Florianópolis: Laboratório de Ensino a Distância da UFSC.

Silva, V. L. & Silva, P. A. L. (2004, novembro). Sisaer – uma alternativa ao índice de eficiência operacional do departamento de aviação civil. Anais do Simpósio de Engenharia de Produção – SIMPEP, Bauru, SP, Brasil, 11.

Souza, G. R., Tavares, D. R., & Pfitscher, E. D. (2008, novembro). Análise sócio-econômica de uma das maiores empresas aéreas brasileiras na crise do setor de 2006 e 2007. Anais do Congresso de Contabilidade e Auditoria, Aveiro, Portugal, 12.

Suzuky, A., Novaes, F., & Dayal, S. (2001). Comparações entre práticas contábeis. 2. ed. DPP Brasil – Departamento de Práticas Profissionais. KPMG Auditores Independentes, maio/2001.

TAM S.A. Demonstrações financeiras padronizadas: demonstração dos resultados do exercício, balanço patrimonial e notas explicativas. Recuperado em 17 janeiro, 2011, de http://www.bmfbovespa.com.br

TAM S.A. (2007). Relatório anual. 2007. Recuperado em 05 janeiro, 2011, de http://www.tam.com.br

TAM S.A. (2008). Relatório anual. 2008. Recuperado em 05 janeiro, 2011, de http://www.tam.com.br

Tonetto, V., Filho & Fregonesi, M. S. F. A. (2010, julho). Análise da variação nos índices de endividamento e liquidez e do nível de divulgação das empresas do setor de alimentos processados com a adoção das normas internacionais. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 10.

United Air Lines, INC. Form 10-K: Annual report pursuant to section 13 or 15(d) of the securities exchange act of 1934. Recuperado em 19 janeiro, 2011, de http://ir.united.com/phoenix.zhtml?c=83680&p=irol-IRHome


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

_______________

Revista de Finanças Aplicadas

ISSN: 2176-8854

Contador Estatístico

Indexadores e diretórios

DOI Logotipo Gale Cengage Learning DOAJ

Adicionais
Gale Cengage Learning
Latindex - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
Livre - Revistas de Livre Acesso
Sumários - Sumários de Revistas Brasileiras
PKP - Public Knowledge Project